Impostos Brasileiros

#1

Pessoal,

Gostaria de trocar algumas “figurinhas” sobre como vocês estão utilizando a configuração dos impostos brasileiros no Compiere.

Eu criei uma configuração para atender PIS/COFINS/ICMS e IPI, para operações de compra e venda para consumidor final e industrialização.

Ou seja, o sistema faz corretamente os lançamentos de créditos e débitos dos impostos nas operações de entrada e saída.

O que não me agrada muito em minha solução é que a manutenção da forma de cálculo é trabalhosa.

Como vocês tem tratado este tema?

Um abraço,
Eduardo.

Impostos
Quais os mudulos existentes atualmente:
#2

Eduardo,

Realmente a parte tributária é o principal problema na customização do Compiere em terras brasileiras…

Analisando a tabela C_TAX do Compiere, eu verifiquei que ela é simples demais para abrigar todas as situações de impostos que nós temos aqui. Veja, não é só questão de calcular o valor do imposto, mas no caso do ICMS apurar também a situação tributária do produto (Substituição Tributária, com Redução de base de cálculo, Diferido, etc…). Ainda mais no ramo de supermercado, onde existem “n” situações de impostos na compra e como estes impostos interferem no custo do produto.

Por outro lado, eu avaliei que, se optasse por customizar essa tabela e suas classes, estaria mexendo demais no projeto original do Compiere, e isso me daria uma tremenda dor de cabeça para manter a sintonia com novas atualizações de versões.

Por isso estou arriscando em criar minhas próprias tabelas e classes relacionadas com impostos abrangendo as situações que vc mencionou (PIS/COFINS/IPI/ICMS, etc…). Dessa forma, eu não mexo na C_TAX… o que estou fazendo é tirando o campo da janela de ordem/fatura, gravando um valor padrão e criando chamadas para minhas classes para considerar minhas tabelas e cálculos de impostos. A minha intenção é mexer o menos possivel nos fontes nativos, e copiar minhas classes quando fizer o download de uma nova versão.

O problema disso é o módulo contábil… como a C_TAX já tem uma ligação com a contabilidade através da tabela C_TAX_ACCT, eu sei que vou perder essa integração “nativa” do Compiere e ter que criar uma própria futuramente.

A meu ver, o entrave principal da nossa legislação tributária é termos um imposto regional como o ICMS, onde cada estado cria sua própria regra. Se tivéssemos apenas impostos e aliquotas federais, creio que nosso trabalho seria bem mais simples. Nossos governantes dizem que querem resolver isso, mas por enquanto são só promessas. Por isso, não vejo como criar uma rotina simples de cálculo tributário.

Abraço,
Emerson

#3

Emerson,

Conforme eu mencionei, utilizando o esquema padrão de impostos do Compiere, eu tenho o cálculo de PIS/COFINS/ICMS e IPI

O ICMS é alterado automaticamente conforme o endereço do Business Partner.

Conforme você comentou, a vantagem deta forma é que a contabilização é a nativa, do próprio Compiere.

Minha maior preocupação em criar uma nova forma para outros lançamentos contábeis no Compiere é o esquema de múltiplos “Accounting Schema”.

Não sei se você já observou a tabela FACT_ACCT não possui chave estrangeira, justamente para permitir este esquema.

Até o final da semana vou “postar” uma mensagem aqui com um exemplo de como fiz o cálculo destes impostos utilizando apenas os recursos padrão do Compiere.

Até mais,
Eduardo.

#4

Ok, Eduardo… essa discussão a respeito da customização de impostos no Compiere é muito apropriada…

O módulo contábil do Compiere não conheço muito… hoje minha preocupação atual é justamente em adaptar a parte fiscal com as rotinas de compras e vendas.

#5

[quote=“emontenegro”:fba6a]
Até o final da semana vou “postar” uma mensagem aqui com um exemplo de como fiz o cálculo destes impostos utilizando apenas os recursos padrão do Compiere.
[/quote:fba6a]

Eduardo,

Você tem como postar um exemplo de como você fez o calculos dos impostos?

Abraços,

#6

Vamos lá:

Vou considerar o seguinte exemplo:

Vamos criar uma regra de cálculo de imposto no sistema com as seguintes alíquotas:

PIS: 1,65%
COFINS: 7,6%
ICMS: 18%
IPI: 10%

E o tipo de de transação comercial é com o consumidor final.

Para fazer isso iremos precisar de 5 “Tax Rates”, sendo a primeira um resumo, e as outras 4 as alíquotas individuais do PIS, COFINS, ICMS e IPI.

Como o sistema faz sempre a conta dos impostos partindo de um valor líquido, ou seja, sem imposto nenhum precisamos determinar as alíquotas “compostas” para que o cálculo funcione.

Nunca é demais enfatizar que o cálculo de impostos no Brasil é feito um sobre o outro gerando um efeito cascata, como podemos verificar aqui.

Primeiro vamos ao cálculo:

Imagine um item cujo o preço com ICMS é igual a R$ 100,00, que é o que normalmente tratamos “no balcão”.

Como acrescentamos 10% de IPI temos um valor final, com todos os impostos de R$ 110,00.

Então para este item temos os seguintes impostos:

PIS = R$ 1,65
COFINS = R$ 7,60
ICMS = R$ 19,80 (18% de R$110,00, como trata-se de uma venda para consumidor final o IPI faz parte da base cálculo do ICMS)
IPI = R$ 10,00

Ou seja, em uma venda de R$ 110,00, R$ 39,05 são impostos e o valor líquido da mercadoria é de R$ 70,95

O Sistema faz a conta a partir do valor líquido e soma a alíquota definida na janela Tax Rate, neste nosso exemplo teríamos o seguinte:

O valor líquido = R$70,95
O valor com todos os impostos = R$ 110,00

Então se criarmos uma “Tax Rate” cuja a alíquota seja 55,04% chegaremos ao mesmo valor:

R$ 70,95 + 55,04% = R$ 110,00

(Como última conotação política a esse post, nos Estados Unidos o imposto da venda é calculado desta forma, o valor líquido + imposto, e esse imposto, fica alguma coisa entre 7% e 12% dependo do estado ou tipo de mercadoria ou serviço, se o utilizarmos a mesma regra nossa alíquota seria essa aí 55%!!!)

Ok… de volta ao sistema, basta apenas manter em mente que o cálculo é feito sempre a partir do valor líquido, em nosso caso R$70,95

A solução completa, para termos os valores individuais é:

Crie uma categoria de imposto com um nome qualquer, eu sugiro:

10-C (10% de IPI - Consumidor Final), é essa Categoria de Imposto que será preenchida no campo de mesmo nome no cadastro de produto.

Agora na janela Tax Rate, iremos criar 5 registros:

Registro 1:

Nome: 10-C-R
Descrição: 10% de IPI - Cosumidor Final - Resumo
Categoria de Imposto: 10-C (Que foi criada no passo anterior)
Nível de Resumo: deve estar marcado
Taxa: 55,04
Nome do Imposto: Resumo
País: Brasil
Para: Brasil
Região: SP
Para:

Registro 2:

Nome: 10-C-PIS
Descrição: 10% de IPI - Cosumidor Final - PIS
Categoria de Imposto: 10-C (Que foi criada no passo anterior)
Nível de Resumo: deve estar DESMARCADO
Imposto Pai: 10-C-R
Taxa: 2,3256
Nome do Imposto: PIS
País: Brasil
Para: Brasil
Região: SP
Para:

Registro 3:

Nome: 10-C-COFINS
Descrição: 10% de IPI - Cosumidor Final - COFINS
Categoria de Imposto: 10-C (Que foi criada no passo anterior)
Nível de Resumo: deve estar DESMARCADO
Imposto Pai: 10-C-R
Taxa: 10,7118
Nome do Imposto: COFINS
País: Brasil
Para: Brasil
Região: SP
Para:

Registro 4:

Nome: 10-C-ICMS
Descrição: 10% de IPI - Cosumidor Final - ICMS
Categoria de Imposto: 10-C (Que foi criada no passo anterior)
Nível de Resumo: deve estar DESMARCADO
Imposto Pai: 10-C-R
Taxa: 27,9069
Nome do Imposto: ICMS
País: Brasil
Para: Brasil
Região: SP
Para:

Registro 5:

Nome: 10-C-IPI
Descrição: 10% de IPI - Cosumidor Final - IPI
Categoria de Imposto: 10-C (Que foi criada no passo anterior)
Nível de Resumo: deve estar DESMARCADO
Imposto Pai: 10-C-R
Taxa: 14,0944
Nome do Imposto: IPI
País: Brasil
Para: Brasil
Região: SP
Para:

Agora, crie uma Ordem de venda e selecione a categoria de imposto 10-C-R e R$70,95 como o valor do item.

Ao completar a ordem vc poderá ver na aba de impostos os valores individuais de PIS, COFINS, ICMS e IPI

Essa é uma solução para calcular os impostos brasileiros sem qualquer modificação no sistema.

O que eu posso dizer é para vocês terem um pouco mais de paciência que estamos terminando uma versão de tropicalização para o ADempiere que irá comtemplar todos esses cálculos de maneira simples e intuitiva, para nós brasileiros.

Esse trabalho de “tropicalização” esta sendo conduzido pela comunidade do ADempiere, maiores informações em sourceforge.net/forum/message.php?msg_id=4361438

Um abraço,
Eduardo

#7

Eduardo,

[quote:b1605]
Essa é uma solução para calcular os impostos brasileiros sem qualquer modificação no sistema.
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Obrigado! Muito claro seu exemplo e me ajudou bastante!

[quote:b1605]
O que eu posso dizer é para vocês terem um pouco mais de paciência que estamos terminando uma versão de tropicalização para o ADempiere que irá comtemplar todos esses cálculos de maneira simples e intuitiva, para nós brasileiros.

Esse trabalho de “tropicalização” esta sendo conduzido pela comunidade do ADempiere, maiores informações em sourceforge.net/forum/message.php?msg_id=4361438
[/quote:b1605]

Parabéns pela iniciativa de vocês! Tenho certeza que esse é o caminho para a Tropicalização Oficial do Adempier para o Brazil.
Se precisarem de algo que eu possa ajudar é só falar!

Mais uma vez Parabéns e Obrigado!