Impostos sobre serviço (pis/cofins/csll/irrf)

#1

Qual o procedimento adequado para fazer o cadastro de impostos retidos na fonte que ocorrem na venda de serviços?

Fiz a seguinte parametrização em “Alíquota de imposto”:

Nome: 6,15% RETIDOS
Nível documento: Sim
Nível resumo: Sim
Imposto de vendas: Sim
Taxa: -6,15 (negativo)

Então cadastrei os demais impostos, um-a-um, PIS, COFINS, CSLL, IRRF, apenas alterando a alíquota, com a seguinte configuração (Exemplo; IRRF):

Nome: IRRF (1,5%)
Nível documento: Não
Nível resumo: Não
Imposto de vendas: Sim
Imposto pai: 6,15% RETIDOS
Taxa: -1,5 (negativo)

Esta configuração finaliza as alíquotas. Ainda é necessário deixar DESMARCADO a opção “Preço inclui imposto” no cadastro da “Lista de preço”.

Esta foi a maneira que encontrei para conseguir fazer com que os valores do pedido vs. fatura ficassem corretos, pois, exemplificando:

Valor pedido: $5.000,00
Impostos (-6,15%): $307,50-
Valor fatura: $4.692,50

Onde “Valor pedido” é o valor fechado com o cliente sobre os serviços a serem prestados, entretanto o “Valor fatura” a quantia devida pelo cliente, uma vez que este deverá reter os impostos.

A minha grande dúvida é: está correto deixar as alíquotas e valores de impostos negativos? Ou há outra configuração a ser feita? Talvez jogar estes valores em desconto ou despesas… mas aí fica a questão de conta contábil a ser lançada…

Grato pela atenção.

henrique.

#2

Olá henriquemeira,

Por favor coloque mais detalhes sobre a versão que está usando.

Att.

#3

Olá Ricardo, estou utilizando a versão 3.7.0 (sem LBR).

#4

O Adempiere por padrão não foi pensado para trabalhar com retenções. Com este “workaround” você consegue chegar nos valores corretos, mas a contabilização ficará errada. Sugiro usar o LBR para tratar estes casos.

#5

Certo.

Baixei os fontes do adempierelbr, e restaurei o banco postgres que baixei do site AdempiereLBR no Sf.net (downloads.sourceforge.net/projec … irror=ufpr).

Ao tentar entrar no sistema com GardenAdmin, tenho a seguinte mensagem de erro:

“Erro de versão de Banco de Dados
O sistema assume a versão 2011-09-01 do banco de dados, mas o banco de dado tem versão 2010-06-14;
Por favor pare e migre o banco de dados imediatamente.”

Como eu posso atualizar este banco? Quero dizer, quais são os scripts a serem executados no banco de dados para compatibilizar a versão? Ou será que posso conseguir um banco com versão compatível em algum outro site?

Grato.

#6

Você precisa rodar os scripts dentro da pasta db_script que está no seu workspace.

#7

Certo, está feito. Montei um ambiente Adempiere 360 LBR.

Sobre os scripts, executei todos da pasta db_script, mas como não sabia se há alguma ordem a ser respeitada, então executei desordenadamente.

Ao entrar no Adempiere, foi necessário ainda importar as traduções (da pasta data/pt_BR) e depois sincronizar as traduções, para que surtissem efeito.

Agora, ao entrar no sistema com GardenAdmin, eu recebo uma mensagem dizendo que meu usuário não tem permissão de abrir a janela de impostos (Com a sua função (papel) e ajustes atuais, você não pode ver esta informação ).

Será que tem mais alguma atualização a ser feita?

Aproveito para pedir a alguém da lista uma base de dados postgres compatível com esta versão do Adempiere 360 LBR.

Grato.

#8

Rode o processo Atualização do Acesso de Função (Papel)

#9

RESOLVIDO a questão de acesso às janelas de impostos. Executei o processo “Atualização do Acesso de Função (Papel)”.

Agora vou testar as retenções de impostos, mas, de qualquer forma, ainda gostaria de saber se alguém pode disponibilizar um banco de dados postgres compativel com esta última versão LBR.

Grato.

#10

Ok, quase lá!

Fiz toda a configuração de impostos nas definições padrão do Adempiere, mas notei que há um conjunto de configurações do LBR.

Pois bem, tentando fazer as configurações recebo mensagens de erro dizendo que o valor é muito longo, no momento de inserir algum cadastro de Pis/Cofins, etc…

Por exemplo, na tela “Imposto (Brasil)”, ao tentar criar um novo registro, o erro é:

-----------> MIssue.set_ValueNoCheck: ReleaseNo - Value too long - truncated to length=4 [11]
===========> MSequence.getNextID: No record found - LBR_TaxName [11]
-----------> MIssue.set_ValueNoCheck: ReleaseNo - Value too long - truncated to length=4 [11]
===========> MLBRTaxName.saveNew: No NextID (-1) [11]
-----------> GridTable.saveWarning: SaveError - [11]

Detalhe: o nome que coloquei foi: “RETIDOS”.

Será que alguém possui um documento que demonstra a utilização e operacionalização deste cadastro de impostos do LBR? Inclusive pq, penso eu, além da configuração do imposto propriamente dito, ainda terei que configurar tipos de documentos.

Grato.

#11

Na verdade deve ter gerado algum erro antes desse erro, verifique a pilha.

No momento em que um erro acontece, o sistema grava o erro automaticamente na tabela AD_Issue, para posterior visualização, em que no caso podem ser visualizados na tela “Eventos do Sistema”.

Acontece que o tamanho do campo ReleaseNo, é muito pequeno para guardar a informação, o padrão é 4, porém ele tenta guardar algo como ‘3.6.0LTS’, que é maior que 4. Troque para 10 e esse erro some, porém você precisará corrigir o erro que gerou a gravação na AD_Issue, que é:

===========> MLBRTaxName.saveNew: No NextID (-1) [11]
-----------> GridTable.saveWarning: SaveError - [11]

#12

Na verdade a falha estava ocorrendo em virtude da falta de sequência. Na medida que vai ocorrendo o erro, eu adiciono um novo registro no controle de sequência de documentos. Não sei pq não foi inserido pelos scripts DB, talvez pq executei na ordem errada, mas isto não está claro sobre qual ordem a executar.

Enfim, de qualquer maneira, ainda não consegui compreender como proceder para viabilizar a correta tributação de uma prestação de serviço. Eu não consigo fazer com que os valores de impostos PIS/COFINS/CSLL/IRRF sejam retidos e não façam parte da fatura a ser programada para pagamento.

Alguém já conseguiu fazer com que isto funcione adequadamente no LBR?

#13

Bem, já consegui fazer a configuração que atribui automaticamente os impostos no pedido de venda, ou seja, ao selecionar o produto, então os “campos LBR” referente aos impostos são preenchidos automaticamente, como CFOP, mensagem legal, Imposto Brasileiro, etc…

Agora a minha dúvida é: como fazer com que isto seja utilizado no cálculo do imposto? Pois mesmo com estes campos selecionados, o calculo do imposto não é realizado. A aba “Imposto do Pedido” não mostra nada, salvo se eu selecionar algum imposto cadastrado no campo “Taxa”. Mas este imposto não é o imposto brasileiro, e sim o default do Adempiere.

Alguém sugere algo que eu possa ter esquecido? Um callout, uma regra, parametro, alguma coisa do tipo?

Grato.

#14

Olá Ricardo, finalmente consegui (ou quase) fazer a parametrização dos impostos no Adempiere 360 LBR e fiz algumas vendas em que os tributos de ICMS foram realizados com sucesso.

Porém, ao tentar realizar o procedimento com os impostos retidos (PIS/COFINS/CSLL/IR) em operações de venda de serviço, os valores ficaram negativos, e pior, não foi deduzido do valor final do pedido.

Tem alguma sugestão?

p.s.: nas fórmulas destes impostos eu DESMARQUEI a opção “PREÇO INCLUI IMPOSTO”, então o valor foi abatido, mas ainda assim estou “encafufado” com este esquema de valores negativos. É desta forma mesmo que é realizado neste tipo de operação (venda de serviço)?

#15

Aparentemente isso é um bug mesmo, criei uma issue: adempiere.atlassian.net/browse/LBR-63

Atualmente existe um senso comum entre os contadores da maioria das empresas que trabalhamos que eles preferem ver todas as retenções por NF, como é feito hoje no LBR. Com os valores negativos tudo é lançado corretamente na contabilidade, não sendo necessário customizar o módulo contábil.

Este recurso de retenção será marcado como obsoleto no próximo release do módulo de impostos, porém você poderá continuar utilizando se quiser. Não há planos para apagá-lo por enquanto já que a maioria das empresas prefere utilizar deste jeito, mas o novo tratamento de impostos de serviço será parecido com o que existe na LCO, além de algumas modificações para previsões, fluxo de caixa e conferências.

Att.